Fordæmi Íslands

Ég birti grein í O Globo, víðlesnasta og virtasta dagblaði Rio de Janeiro, laugardaginn 29. desember 2007 ásamt Odemiro Fonseca, kunnum og umsvifamiklum brasilískum kaupsýslumanni, um fordæmi Íslands, en það hefur víða vakið athygli, að lífskjör á Íslandi eru talin ein hin bestu í heimi. Í greininni er rakið, hvernig Ísland var nánast eins og sum ríki Rómönsku Ameríku á öndverðum níunda áratug 20. aldar, með 100% verðbólgu, ríkisstyrki í vonlaus verkefni, ríkisrekstur á ólíklegustu sviðum og rányrkju á auðlindum. Þetta breyttist ekki síst eftir 1991, þegar Davíð Oddsson myndaði sína fyrstu ríkisstjórn, en Geir H. Haarde heldur umbótastarfi hans áfram. Hér er greinin á portúgölsku, en myndin er af mér og Fernando-Henrique Cardoso, fyrrverandi forseta Brasilíu, þegar við hittumst í apríl 2007 á ráðstefnu í Porto Alegre, þar sem við héldum báðir fyrirlestra.

A Islândia chamou a atenção dos brasileiros por obter o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo e nos permite uma reflexão sobre a intrigante questão do que é bom governo.

A Islândia era quase uma nação latino-americana no início dos anos 80, disfuncional como o Brasil. A inflação chegou a 100% em 1983, e o déficit público, a 6% do PIB. A dívida pública explodiu. O governo era um empresário enorme, dono de empresas, bancos, indústrias de pesca, agência de viagens, gráficas, telefônicas. O sistema previdenciário era terrível no déficit e na gerência. A alíquota do Imposto de Renda para empresas era de 45%. E vigoravam impostos sobre altas rendas e riqueza. Existiam fundos de fomento, em que burocratas escolhiam "ganhadores" e faziam empréstimos hospitalares. Havia subsídios para muitas atividades, principalmente para a indústria pesqueira. Os subsídios levaram a um excesso de pesca, e os cardumes se tornaram escassos.

Mas, cansados e sentindo os novos ventos, em 1991 os eleitores levaram para o governo David Oddsson e seu partido. E aconteceu na Islândia a mais consciente reforma liberal-democrata que se conhece. Reduziu-se o Imposto de Renda para alíquota única de 18%, e foram extintos os impostos sobre altas rendas e riqueza. Foram privatizadas dezenas de empresas, os bancos e as instituições financeiras, a telefônica, as empresas de pesca. A reforma previdenciária criou fundos de capitalização. Hoje, os fundos de pensão por capitalização representam 130% do PIB, a mais alta taxa dos países do OECD.

Com banco central independente, a inflação caiu para 2% a.a. O superávit fiscal chegou a ser 5% do PIB, e a dívida começou a cair. Hoje a dívida pública líquida é zero. Nos países da OECD e no Brasil, é acima de 45% do PIB.

Estabeleceu-se também um engenhoso sistema de "propriedade dos peixes". Hoje, a indústria pesqueira é privada e lucrativa, sem subsídios, e responde por 70% da exportação da Islândia. Não existe mais o risco de os peixes acabarem, pois os empresários protegem seus peixes.

A carga fiscal do governo central (equivale ao nosso federal mais estadual) tem se mantido em 32% com relação ao PIB. Menor do que no Brasil. Com prosperidade e empresas lucrativas, o padrão de vida e a receita fiscal sempre subiram. Nenhum programa social foi atingido.

Os islandeses têm liberdade de escolha impensável para os brasileiros. A sindicalização é voluntária. Se um pai quer colocar o filho na escola particular, o governo dá o dinheiro que gastaria na escola pública. Não existe nada da rigidez trabalhista brasileira. A liberdade cambial é total. Com a prosperidade, o nível do desemprego é de 2%, o que torna o seguro-desemprego quase nunca usado. Criou-se uma cultura em que renda se ganha com trabalho.

O milagre islandês aconteceu porque o governo saiu da frente da sociedade civil e, em conseqüência, surgiram milhares de empreendedores descobrindo oportunidades, inovando e pagando impostos. Foi uma mudança intelectual. Durante os anos 80, era freqüente a visita de intelectuais defensores de tais reformas. Friedman, Hayek, Buchanan eram arrozes-de-festa na Islândia e os políticos participavam das reuniões. Geir Haarde, atual primeiro-ministro e ex-ministro da Fazenda, não acha que governar é gastar. Ele quer cortar mais as alíquotas dos impostos, diminuir regulamentação. Entende que tais ações aumentam as oportunidades na Islândia.

Reformas que buscam competição privada, além de prosperidade, trazem paz social e ganham eleições sem o jogo sujo que estamos vendo no Brasil e na América Latina. Este governo islandês está no poder há 16 anos.